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Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2025

Direito EducacionalGeral
Código
qa646214
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC
Ano
2025
Cargo
Tec Ed ( )

Durante uma reunião sobre ampliação de cursos técnicos no GHC, uma pedagoga destacou o papel da Educação à Distância (EAD) como estratégia para ampliar o acesso à formação em saúde, inclusive em regiões com baixa cobertura presencial. Um colega lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) contempla essa modalidade de forma específica. Com base no art. 80 da LDB, assinale a alternativa correta sobre a oferta de EAD no Brasil.

  1. AA EAD só pode ser ofertada em cursos de nível superior, com exceção dos cursos técnicos vinculados ao Sistema S.
  2. BA EAD pode ser desenvolvida em todos os níveis e modalidades de ensino, desde que seja ofertada por instituições especificamente credenciadas pela União.
  3. CA EAD deve ser oferecida exclusivamente por instituições federais e não depende de credenciamento específico, pois é regulada diretamente pela União.
  4. DA LDB admite a EAD apenas como modalidade complementar, vinculada a atividades presenciais obrigatórias em todos os níveis de ensino.
  5. EA EAD pode ser implementada livremente por qualquer sistema de ensino, sem exigência de autorização ou cooperação entre sistemas.
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GabaritoB — A EAD pode ser desenvolvida em todos os níveis e modalidades de ensino, desde que seja ofertada por instituições especificamente credenciadas pela União.

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