Questão de Direito Educacional — Geral — FUNDATEC 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa646214
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Tec Ed ( )
Durante uma reunião sobre ampliação de cursos técnicos no GHC, uma pedagoga destacou o papel da Educação à Distância (EAD) como estratégia para ampliar o acesso à formação em saúde, inclusive em regiões com baixa cobertura presencial. Um colega lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) contempla essa modalidade de forma específica. Com base no art. 80 da LDB, assinale a alternativa correta sobre a oferta de EAD no Brasil.
- AA EAD só pode ser ofertada em cursos de nível superior, com exceção dos cursos técnicos vinculados ao Sistema S.
- BA EAD pode ser desenvolvida em todos os níveis e modalidades de ensino, desde que seja ofertada por instituições especificamente credenciadas pela União.
- CA EAD deve ser oferecida exclusivamente por instituições federais e não depende de credenciamento específico, pois é regulada diretamente pela União.
- DA LDB admite a EAD apenas como modalidade complementar, vinculada a atividades presenciais obrigatórias em todos os níveis de ensino.
- EA EAD pode ser implementada livremente por qualquer sistema de ensino, sem exigência de autorização ou cooperação entre sistemas.