Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa646493
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Joinville
- Ano
- 2025
- Cargo
- Peda ( )
Na organização do sistema educacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem competências específicas e complementares na oferta da educação, de modo a assegurar a gestão democrática, a cooperação federativa e a garantia do direito à educação. Em relação às responsabilidades dos Municípios, Estados e União, assinale a alternativa correta.
- ACabe aos Municípios organizar, manter e desenvolver a educação infantil e o ensino fundamental, em regime de colaboração com os demais entes federativos.
- BA União é a principal responsável pela manutenção e desenvolvimento da educação básica em todo o território nacional.
- CAos Estados compete a oferta do ensino médio e do ensino profissionalizante, sem haver a necessidade de articulação com os Municípios.
- DOs Estados têm as mesmas competências dos Municípios, principalmente em relação à educação infantil e ao ensino fundamental.
- EO sistema nacional de ensino está estruturado de forma centralizada, com as decisões pedagógicas e administrativas concentradas em apenas um âmbito.