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Questão de Direito Penal Militar — Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço (arts. 195 a 203 do CPM) — INSTITUTO AOCP 2025

Direito Penal MilitarDo Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço (arts. 195 a 203 do CPM)
Código
qa646960
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PM PR
Ano
2025
Cargo
Cad ( )
Um policial militar está sendo investigado por ter se retirado, sem justificativa e sem autorização, do local para onde havia sido designado para cumprir determinada missão. Com base nesse contexto, nos termos do Código Penal Militar, esse policial teria praticado o crime de
  1. Adeserção, cuja conduta típica consiste em ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer.
  2. Binsubmissão, cuja conduta típica consiste em recusar-se a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a um dever imposto em lei, regulamento ou instrução.
  3. Cabandono de posto, cuja conduta típica consiste em abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.
  4. Drecusa de obediência, cuja conduta típica consiste em deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação.
  5. Edesrespeito a superior, cuja conduta típica consiste em desobedecer a ordem legal de autoridade militar.
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GabaritoC — abandono de posto, cuja conduta típica consiste em abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.

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