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Questão de Direito Penal Militar — Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM) — INSTITUTO AOCP 2025

Direito Penal MilitarDa Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)
Código
qa646964
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PM PR
Ano
2025
Cargo
Cad ( )
De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção
  1. Aé punido com pena de reclusão.
  2. Bpode ter a pena agravada em metade se praticado em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro.
  3. Cqualificado é aplicável quando a conduta criminosa for praticada por sargento, subtenente, suboficial ou oficial.
  4. Dtem a pena diminuída de metade se o agente se apresenta voluntariamente dentro de 8 (oito) dias após a consumação do crime.
  5. Epune o militar que se ausentar por mais de 10 (dez) dias, sem licença e sem justificativa, do lugar em que deve permanecer.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — tem a pena diminuída de metade se o agente se apresenta voluntariamente dentro de 8 (oito) dias após a consumação do crime.

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