Questão de Direito Previdenciário — Resolução CNAS nº 269/2006 - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) — FUNDATEC 2025
Direito PrevidenciárioResolução CNAS nº 269/2006 - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS)
- Código
- qa647006
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IF AM
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ass Soc ( )
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS) apresenta alguns elementos que são importantes para o SUAS. Sobre um desses elementos, analise a descrição abaixo:
- É uma das características do Estado Democrático de Direito.
- Se dá por meio de organizações representativas, na formulação e no controle dos serviços sociassistenciais em todos os níveis de governo.
- Tem o objetivo de acompanhar, contribuir e fiscalizar a ação do agente público, visando à maior efetividade dos direitos fundamentais.
As características acima definem o(a):
- ADescentralização dos serviços de assistência social.
- BEleições por meio do voto.
- CGestão do trabalho.
- DParticipação popular pelo controle social.
- EPlanos de carreira, cargos e salários.