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Questão de Direito Processual Civil — Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975) — INSTITUTO AOCP 2025

Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
Código
qa647221
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PARANAPREVIDÊNCIA
Ano
2025
Cargo
Adv ( )
Conforme o Código de Processo Civil, a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
  1. Ase verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.
  2. Bfor proferida por juiz relativamente incompetente.
  3. Cfor fundada em prova falsa, mesmo que a falsidade não tenha sido comprovada.
  4. Djuntar o autor prova que possuía e que seja capaz de modificar o convencimento do juiz.
  5. Esobrevier disposição legal mais benéfica à parte vencida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.

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