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Questão de Direito Processual Civil — Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) — Avança SP 2025

Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)
Código
qa647263
Banca
Avança SP
Órgão
CM Caçapava
Ano
2025
Cargo
PJur ( )

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir.

 

I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado pelo juiz, de ofício, ou a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

 

II – O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

 

III – Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença, da qual caberá apelação.

 

IV – Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será nula em relação ao requerente.

 

Está correto o que se afirma em:

  1. AI e II, apenas.
  2. BII, apenas.
  3. CII, III e IV, apenas.
  4. DIII e IV, apenas.
  5. EI, II, III e IV, apenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — II, apenas.

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