Questão de Direito Processual Civil — Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) — Avança SP 2025
- Código
- qa647263
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Caçapava
- Ano
- 2025
- Cargo
- PJur ( )
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir.
I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado pelo juiz, de ofício, ou a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
II – O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III – Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença, da qual caberá apelação.
IV – Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será nula em relação ao requerente.
Está correto o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BII, apenas.
- CII, III e IV, apenas.
- DIII e IV, apenas.
- EI, II, III e IV, apenas.