Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — INSTITUTO AOCP 2025
Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
- Código
- qa647314
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res ( )
Em ação julgada procedente contra o município de São Paulo, o juiz não submeteu a sentença ao reexame necessário. Como residente jurídico, você identifica que tal ato
- Aconfigura erro, pois toda sentença contra ente público exige reexame obrigatório.
- Bé irrelevante, já que o recurso é automático.
- Cestá correto, pois o município renunciou expressamente ao duplo grau.
- Dconfigura erro, pois o reexame é facultativo.
- Eestá correto, pois o valor é inferior a 1.000 salários-mínimos.