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Questão de Direito Processual Civil — Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508) — INSTITUTO AOCP 2025

Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Código
qa647314
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref SP
Ano
2025
Cargo
Res ( )
Em ação julgada procedente contra o município de São Paulo, o juiz não submeteu a sentença ao reexame necessário. Como residente jurídico, você identifica que tal ato
  1. Aconfigura erro, pois toda sentença contra ente público exige reexame obrigatório.
  2. Bé irrelevante, já que o recurso é automático.
  3. Cestá correto, pois o município renunciou expressamente ao duplo grau.
  4. Dconfigura erro, pois o reexame é facultativo.
  5. Eestá correto, pois o valor é inferior a 1.000 salários-mínimos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — está correto, pois o valor é inferior a 1.000 salários-mínimos.

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