Questão de Direito Processual Civil — Geral — ESAP - PGE AM 2025
Direito Processual CivilGeral
- Código
- qa647375
- Banca
- ESAP - PGE AM
- Órgão
- PGE AM
- Ano
- 2025
- Cargo
- ESAP - - Res Jur ( )
A respeito da coisa julgada, julgue os enunciados a seguir:
I. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada;
II. O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de coisa julgada;
III. Não fazem coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
São corretos:
- AII, apenas;
- BI e II, apenas;
- CII e III, apenas;
- DI e III, apenas;
- EI, II e III.