Questão de Direitos Humanos — Geral — FAFIPA 2025
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa648816
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Pref Terra Boa
- Ano
- 2025
- Cargo
- Adv ( )
A Lei nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, tem por objetivo garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de direitos e combate à discriminação racial. Com base nessa lei, assinale a alternativa CORRETA.
- AA proteção de práticas religiosas de matriz africana depende de regulamentação local.
- BA liberdade de consciência e de crença não é contemplada como direito fundamental na promoção da igualdade racial.
- CO Estatuto reconhece a cultura afro-brasileira como parte do patrimônio nacional.
- DO Estatuto garante direitos exclusivamente aos povos indígenas, excluindo comunidades quilombolas.