Questão de Direito Tributário — Tópicos Variados de Direito Tributário — INSTITUTO AOCP 2025
Direito TributárioTópicos Variados de Direito Tributário
- Código
- qa649135
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Res Jur ( )
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É legítima a incidência cumulativa do ISS e do ICMS relativo a um mesmo fato gerador.
( ) Segundo a jurisprudência do STF, o ITCMD é compatível com aplicação da técnica da progressividade fiscal.
( ) A Reforma Tributária do Consumo, recentemente aprovada por meio da EC nº 132/2023, inovou ao estabelecer expressamente a incidência de IPVA sobre tratores e máquinas agrícolas.
- AV – V – F.
- BF – V – F.
- CF – F – V.
- DV – F – F.
- EF – V – V.