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Questão de Direito Tributário — Imunidades Tributárias — INSTITUTO AOCP 2025

Direito TributárioImunidades Tributárias
Código
qa649137
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TJ PA
Ano
2025
Cargo
Res Jur ( )

Determinado templo religioso importou equipamentos para a limpeza dos locais de culto e comprou, no mercado nacional, produtos de limpeza e de manutenção das instalações, todos sujeitos ao ICMS. Por fim, o terreno ao lado (sujeito ao IPTU), propriedade do templo, foi alugado, e os valores arrecadados a título de aluguéis eram direcionados para a manutenção do templo. Sustentando a imunidade tributária, o templo pleiteou a dispensa de recolhimento dos impostos envolvidos na situação narrada.

 

Considerando esse caso, o texto constitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

  1. AA imunidade tributária deve ser reconhecida em relação às compras nacionais e à importação do templo, bem como em favor do terreno alugado.
  2. BA imunidade tributária deve ser reconhecida em relação às importações do templo e ao terreno alugado, mas não às compras nacionais.
  3. CA imunidade tributária não deve ser reconhecida em relação às importações do templo e às compras nacionais, podendo alcançar apenas o terreno alugado.
  4. DA imunidade tributária só deve ser reconhecida em relação às compras nacionais, não alcançando as importações do templo e o terreno alugado.
  5. EA imunidade tributária deve ser reconhecida em relação às compras nacionais e ao terreno alugado, não alcançando as importações do templo.
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GabaritoB — A imunidade tributária deve ser reconhecida em relação às importações do templo e ao terreno alugado, mas não às compras nacionais.

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