Questão de Pedagogia — Geral — CPCON UEPB 2025

A segunda edição do Plano Nacional de Educação – PNE, Lei nº 13.005/2014, estabeleceu 20 metas para a educação, em todos os níveis, para o decênio 2014 – 2024. Neste PNE, a meta 15 previa o seguinte:

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. p.35.

O Censo Escolar 2024, publicado em 09 de abril de 2025, apresentou dados de evolução da escolaridade dos docentes da educação básica no decênio abrangido pelo PNE, conforme reproduzido no gráfico a seguir:

Fonte: Adaptado de BRASIL. INEP. Estatísticas Censo Escolar. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em 29 ago. de 2025. (Adaptado)

A partir deste gráfico, analise as afirmativas abaixo.

I- A meta 15 do PNE não foi alcançada e, considerada a linha de tendência, serão necessários, pelo menos, mais de 10 (dez) anos para ser atingida.

II- No período 2014-2024, observa-se que o número de docentes da educação básica com título de bacharel diminuiu.

III- Em relação ao ano de 2014, o número de docentes apenas com o ensino médio ou grau inferior diminuiu substancialmente em 2024.

É CORRETO o que se afirma em: