Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — JVL Concursos 2023
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qg000097
- Banca
- JVL Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Miguel Leão - PI
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Leia o excerto a seguir.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/ . Acesso em: 25 set. 2023. Adaptado.Conforme se pode observar, esse documento, de caráter oficial, estabelece parâmetros e diretrizes para disciplinar o cumprimento dos regimes próprios de previdência social nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras. Tal tipo de documento é denominado
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/legislacao-dos-rpps/ . Acesso em: 25 set. 2023. Adaptado.Conforme se pode observar, esse documento, de caráter oficial, estabelece parâmetros e diretrizes para disciplinar o cumprimento dos regimes próprios de previdência social nas esferas federal, estadual e municipal brasileiras. Tal tipo de documento é denominado- Aaviso.
- Bportaria.
- Cmemorando.
- Dofício.