Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg000270
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, é:
- ALicença ambiental única e licença ambiental simplificada.
- BLicença ambiental ordinária e licença ambiental simplificada.
- CLicença ambiental ordinária e licença ambiental única.
- DLicença ambiental simplificada e autorização ambiental.
- ELicença de operação.