Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg000647
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
- AOs Planos de Recursos Hídricos.
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
- CA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- DA cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- EA compensação a órgãos estaduais.