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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg000682
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Florestal
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração, exceto:
  1. Apara obter vantagem pecuniária.
  2. Bcoagindo outrem para a execução material da infração.
  3. Cafetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
  4. Dconcorrendo para danos à propriedade alheia.
  5. Eatingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime geral de uso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime geral de uso.

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