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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg000733
Banca
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Ambiental
Para assegurar a proteção do patrimônio natural e do potencial genético, não compete ao Poder Público:
  1. Agarantir os espaços territoriais especialmente protegidos previstos na legislação em vigor, bem como os que vierem a ser assim declarados por ato do Poder Público.
  2. Bgarantir os centros mais relevantes da biodiversidade.
  3. Ccriar e manter reservas genéticas e bancos de germoplasmas com amostras significativas do potencial genético, dando ênfase às espécies ameaçadas de extinção.
  4. Dincentivar a criação e o plantio de espécies nativas e autóctones, visando a conservação ex situ.
  5. EPromover eventos regulares de conscientização ao meio ambiente.
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GabaritoE — Promover eventos regulares de conscientização ao meio ambiente.

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