Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg000735
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Dom Eliseu - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
São princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econômicas e sociais, os seguintes, EXCETO:
- Atodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Bo Estado e a coletividade têm o dever de proteger e defender o meio ambiente, conservando-o para a atual e futuras gerações, com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico.
- Co desenvolvimento econômico-social tem por fim a valorização da vida e emprego, que devem ser assegurados de forma saudável e produtiva, em harmonia com a natureza, através de diretrizes que colimem o aproveitamento dos recursos naturais de forma ecologicamente equilibrada, porém economicamente viável e eficiente, para ser socialmente justa e útil.
- Do combate à pobreza e à marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais são condições secundárias para o desenvolvimento sustentável.
- Ea utilização do solo urbano e rural deve ser ordenada de modo a compatibilizar a sua ocupação com as condições exigidas para a conservação e melhoria da qualidade ambiental.