Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — MPE-RS 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg003043
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.( ) A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 02 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.( ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.( ) A busca à família extensa da gestante ou mãe que manifeste o interesse em entregar seu filho para a adoção, antes ou logo após o nascimento, respeitará o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.( ) No que diz respeito ao programa de apadrinhamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente exige que as pessoas interessadas em ser padrinhos ou madrinhas sejam maiores de 18 (dezoito) anos, não estejam inscritas no cadastro de adoção e cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.( ) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais, mediante pedido dirigido à autoridade judiciária.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para abaixo, é
- AF – V – F – V – F.
- BV – F – F – V – V.
- CF – V – V – F – V.
- DV – V – F – V – F.
- EF – F – V – F – V.