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Banco de Questões LEVEL

Questões MPE-RS

São 2.109 questões da banca MPE-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

2.109 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoMPE-RSMPE-RS2025Média

    Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo sobre as normas que tratam dos títulos de crédito. ( ) O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 15 (quinze) dias, quando emitido…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialMPE-RSMPE-RS2025Média

    A respeito do Direito de Empresa, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasMPE-RSMPE-RS2023Média

    Com base no entendimento consolidado do STJ sobre matéria de falência e de recuperação judicial, considere as seguintes afirmações. I - O produtor rural pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta Comercial quan…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasMPE-RSMPE-RS2025Média

    Considere as afirmações abaixo sobre recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. I - A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômicofinanceira do de…

  5. PortuguêsFunções morfossintáticas da palavra SEMPE-RSMPE-RS2021Média

    Instrução: A questão refere-se a diferentes aspectos da norma culta da língua portuguesa. Com base nas funções que a palavra se pode exercer na língua portuguesa, analise cada um dos enunciados constantes nas alternativas abaixo e assinale…

  6. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoMPE-RSMPE-RS2021Média

    Assinale a assertiva INCORRETA.

  7. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.MPE-RSMPE-RS2021Média

    Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulMPE-RSMPE-RS2021Média

    O artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encontra previsão no referido dispositivo legal

  9. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulMPE-RSMPE-RS2021Média

    Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.

  10. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973MPE-RSMPE-RS2021Média

    Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o previsto na Lei nº 6.015/1973.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialMPE-RSMPE-RS2021Média

    Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar, mediar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, do…

  12. Legislação FederalLei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança PúblicaMPE-RSMPE-RS2021Média

    Nos termos da Lei nº 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumento de menor potencial ofensivo pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional, o disparo de arma de fogo por agente da segurança pública

  13. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPE-RSMPE-RS2021Média

    Assinale a assertiva correta.

  14. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaMPE-RSMPE-RS2021Média

    Assinale a assertiva correta.

  15. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisMPE-RSMPE-RS2021Média

    De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual PenalDa Ação CivilMPE-RSMPE-RS2021Média

    De acordo com a legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa correta.

  17. Direito EleitoralMinistério Público EleitoralMPE-RSMPE-RS2021Média

    Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.

  18. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralMPE-RSMPE-RS2021Média

    Considere as seguintes afirmações quanto às inelegibilidades. I - Os prazos de inelegibilidade previstos nas alíneas j e h do inciso I do art. 1º da LC nº 64/1990 têm termo inicial no dia do primeiro turno da eleição e termo final no dia de…

  19. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralMPE-RSMPE-RS2021Média

    Considere as seguintes afirmações. I - Beltrano, em razão da cassação dos direitos políticos em ação de improbidade administrativa, ainda não transitada em julgado, poderá votar nas eleições de 2022, mas não poderá candidatarse a Deputado F…

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasMPE-RSMPE-RS2021Média

    Em vista das medidas socioeducativas destinadas a adolescente por prática de ato infracional, considere as seguintes afirmações. I - A concessão da remissão pré-processual por membro do Ministério Público, antes mesmo de se iniciar o proced…

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