Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-RS 2023
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg003080
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.
- AA ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz.
- BOs filhos havidos por inseminação artificial heteróloga presumem-se concebidos na constância do casamento, independente de prévia autorização do marido.
- CA prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.
- DCabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo suficiente a confissão materna para excluir a paternidade.
- EA filiação prova-se somente pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.