Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPE-RS 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg003081
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações.I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar.II - As partes não podem pactuar regras de interpretação dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.III - São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.IV - O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.Quais afirmações estão corretas?
- AApenas I e II.
- BApenas I e III.
- CApenas II e III.
- DApenas II e IV.
- EApenas III e IV.