Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — MPE-RS 2023
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg003100
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação à carreira de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo.( ) As avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público até o final do terceiro trimestre de efetivo exercício do cargo serão submetidas ao Conselho Superior do Ministério Público, que proferirá decisão no prazo de 10 (dez) dias sobre a confirmação na carreira do membro em estágio probatório.( ) Verificada a vaga para a remoção ou promoção, o Conselho Superior do Ministério Público deverá expedir, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, edital para preenchimento do cargo, salvo se ainda não instalada a Promotoria de Justiça que integra.( ) O Promotor de Justiça da comarca cuja entrância for elevada continuará a exercer ali suas funções, querendo, até que seja promovido à entrância correspondente, quando nela será classificado, se o requerer.( ) O membro do Ministério Público que houver sido punido disciplinarmente com advertência, multa ou censura poderá obter, do Conselho Superior do Ministério Público, o cancelamento das respectivas notas dos assentamentos funcionais, decorridos 5 (cinco) anos do trânsito em julgado da decisão que as aplicou, desde que, nesse período, não haja sofrido outra punição disciplinar.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AF – F – V – V.
- BV – V – F – V.
- CV – F – V – F.
- DF – V – F – F.
- EF – F – V – F.