Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — MSConcursos 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg004039
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Pontalina - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal de Meio Ambiente
Com a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Essa responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo, exceto:
- AIncentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.
- BReduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
- CEstimular o desenvolvimento e a produção e o consumo de produtos descartáveis.
- DPropiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade.
- EIncentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.