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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — MSConcursos 2023

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg004348
Banca
MSConcursos
Órgão
Prefeitura de Turvelândia - GO
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental
Em relação a atividade da pesca, a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas infrações as seguintes condutas, exceto:
  1. APescar em período no qual a pesca seja autorizada por órgão competente.
  2. BPescar quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos.
  3. CPescar mediante a utilização de explosivos, ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.
  4. DPescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Pescar em período no qual a pesca seja autorizada por órgão competente.

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