Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — MSConcursos 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg004349
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Turvelândia - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal Ambiental
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, nesse caso a pena do infrator pode ser aumentada se for:
- AContra espécie exótica invasora.
- BEm período proibido à caça.
- CDurante o dia.
- DAbatida quantidade superior a cem animais da mesma espécie.