Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — MS Consultoria 2023
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg004674
- Banca
- MS Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Barra da Estiva - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.(L10741 (planalto.gov.br))Sobre o disposto no CAPÍTULO VII - Da Previdência Social - julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Em seguida, marque a alternativa correta.I - Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.II - Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pelaIII - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.IV - O pagamento de parcelas relativas a benefícios, efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social, será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, verificado no período compreendido entre o mês que deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.
- AF; F; V; F.
- BV; F; V; F.
- CV; V; F; F.
- DV; V; V; F.
- EV; V; V; V.