Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — MSConcursos 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg005146
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- Prefeitura de Mâncio Lima - AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei nº 100/1997 dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima (AC), a “Readaptação” é:
- AA investidura do servidor estável em cargo mais compatível com a sua capacidade física, ou mental.
- BO pedido para tratar de provimento em comissão ou substituição.
- CA investidura do servidor em cargo de comissão compatível com sua capacidade mental.
- DO provimento do servidor estável em cargo de carreira a pedido do servidor.