Questão de Direito Marítimo — Normas da Autoridade Marítima - NORMAM — Marinha 2023
Direito MarítimoNormas da Autoridade Marítima - NORMAM
- Código
- qg005464
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Quadro Técnico
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
De acordo com a NORMAM-03/DPC, a habilitação dos amadores será comprovada por meio da carteira de habilitação de amador (CHA). Na categoria de mestre-amador, o amador estará apto para conduzir embarcações:
- Aentre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.
- Bentre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.
- Cnos limites da navegação interior, exceto moto aquática.
- Dentre portos nacionais nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.
- Ea vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.