Questão de Direito Marítimo — Normas da Autoridade Marítima - NORMAM — Marinha 2023
Direito MarítimoNormas da Autoridade Marítima - NORMAM
- Código
- qg005465
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Quadro Técnico
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
O inspetor naval, quando inspecionando, deve ser criterioso e cuidadoso para evitar que o navio seja indevidamente detido ou atrasado. O principal propósito do Port State Contrai (PSC) é a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição no meio aquaviário. Conforme a NORMAM04/DPC, o inspetor naval exerce a fiscalização dos navios estrangeiros nos portos por delegação do:
- AComandante do Distrito Naval.
- BCapitão dos Portos.
- CDiretor de Portos e Costas.
- DComandante da Marinha.
- EAjudante da Capitania dos Portos.