Questão de Direito Marítimo — Normas da Autoridade Marítima - NORMAM — Marinha 2023
Direito MarítimoNormas da Autoridade Marítima - NORMAM
- Código
- qg005497
- Banca
- Marinha
- Órgão
- Quadro Técnico
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
A NORMAM-10/DPC versa sobre as Normas da Autoridade Marítima:
- Apara obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- Bpara tráfego e permanência de embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras.
- Csobre poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio.
- Dpara Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM).
- Erelativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos.