Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg009677
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um instrumento do Programa de Regularização Ambiental:
- ACadastro Ambiental Rural (CAR).
- BTermo de compromisso.
- CProjeto de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas.
- DCotas de Reserva Ambiental (CRA), quando couber.
- ELevantamento topográfico.