Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg011158
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:
- AOs Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
- BO Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
- COs Planos Estaduais de Resíduos Sólidos.
- DO Plano Internacional de Resíduos Sólidos.