Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg011240
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Esperança do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente, é CORRETO afirmar que:
- AVereda é o espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d’água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
- BA base de morro ou montanha é considerada plano vertical definido por planície ou superfície de lençol d’água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao seu redor.
- CO volume autorizado para aproveitamento de resíduos da exploração florestal, no primeiro ano, ficará limitado a 1m³ de resíduo por metro cúbico de tora autorizada, ou definido por meio de cubagem.
- DO órgão ambiental competente analisará as propostas de alterações dos parâmetros previstos nesta Resolução, com amparo em diretrizes técnicas, e as remeterá à câmara técnica florestal ou outro fórum competente para análise e decisão.