Questão de Direito Ambiental — Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
- Código
- qg011243
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Esperança do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:
- AA importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba.
- BA relevância dos recursos hídricos.
- CA capacidade de uso ficto e sua produtividade atual.
- DA existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.