Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qg011660
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Ilópolis - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que descreve uma circunstância que atenua a pena a ser aplicada:
- AReincidência do agente nos crimes de natureza ambiental.
- BTer o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
- CBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- DTer o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.