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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg011942
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Itabuna - BA
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Agente de Fiscalização
Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento ambiental, a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de:
  1. AEstudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
  2. BPlano de Prevenção e Controle de Incêndios (PPCI).
  3. CEstudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA).
  4. DBoletim de Investimentos Estrangeiros (BIE).
  5. ECadastro Ambiental Rural (CAR).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA).

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