Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg012140
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itabuna - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças, sendo que cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Na fase da Licença Prévia, o órgão licenciador determina se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente adequada. Esse estudo de viabilidade é baseado no(a):
- ARelatório de Controle Ambiental.
- BMobiliário Urbano.
- CLicença de Instalação.
- DInventário Ambiental.
- EZoneamento Municipal.