Questão de Direito Administrativo — Teoria das nulidades — OBJETIVA 2023
Direito AdministrativoTeoria das nulidades
- Código
- qg012309
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itabuna - BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação aos poderes da Administração Pública, os atos de autoridade devem observar requisitos para serem irrepreensíveis e não se sujeitar à nulidade. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que os atos de autoridade devem conformar-se com:
- AA lei, a moral da instituição e o interesse público.
- BA arbitrariedade do agente público e a legislação vigente.
- CA moral do agente público e o interesse da repartição.
- DA finalidade do ato e a pessoalidade.
- EA lei vigente, a impessoalidade e a legislação revogada.