Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg013708
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Matupá - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Aluno (AMBOS)
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida, do total de horas letivas para aprovação, a frequência mínima de:
- A50%
- B60%
- C75%
- D90%