Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — OBJETIVA 2023
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg013766
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Matupá - MT
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam, os municípios:
- APoderão constituir consórcios.
- BPoderão criar sistemas de saúde pública independentes do SUS.
- CDeverão diminuir a cobertura assistencial.
- DDeverão desvincular-se do SUS.