Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — OBJETIVA 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg016300
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sinimbu - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:
- AOs representantes das entidades de trabalhadores e empresariais serão indicados pelos respectivos titulares.
- BO CONAMA garantirá, em sua composição, diversidade de raça e gênero entre seus membros.
- CCada entidade ou órgão integrante do Plenário do CONAMA indicará, além do membro titular, um membro suplente para substituí-lo em suas ausências e seus impedimentos.
- DO Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada dois meses, no Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.