Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — OBJETIVA 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg017531
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Esperança do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos trata sobre os processos licitatórios. Quanto aos objetivos do processo licitatório previstos expressamente na referida Lei, assinalar a alternativa CORRETA:
- AAssegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação menos vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do produto.
- BPriorizar as empresas que estejam no início de suas atividades, incentivando-se, assim, o empreendedorismo.
- CProibir contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos e das atividades.
- DIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.