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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — PR-4 UFRJ 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg020249
Banca
PR-4 UFRJ
Órgão
UFRJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
PR-4 - - Geógrafo
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no tocante aos seus fundamentos, é INCORRETO afirmar que:
  1. AA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
  2. BEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
  3. CA água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
  4. DA bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
  5. EA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
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GabaritoC — A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

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