Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — PROFNIT 2023

Patenteamento: razões e benefícios

Gabarito: letra A. A sequência correta é A, C, A, A, B, C, C. A chave é identificar cada benefício: exclusividade e barreiras à concorrência = vantagem competitiva (A); licenciamento e cessão = rendimento adicional (C); recuperação de custos de P&D = investimentos mais lucrativos (B).

Vamos analisar cada afirmativa:

1. "Uma patente dá ao seu titular o direito de explorar a invenção tecnológica, de maneira exclusiva e por um determinado período." → Exclusividade gera posição no mercado → A.

1. "Como titular da patente, você pode outorgar os seus direitos sobre a invenção para outras pessoas, em troca do pagamento de montantes pré-fixados e/ou royalties." → Licenciamento gera receita adicional → C.

1. "A patente impede que outras pessoas desautorizadas utilizem e reproduzam a invenção, reduzindo, deste modo, a violação de direitos e a prática de concorrência desleal." → Proteção contra concorrência → A.

1. "O detentor da autorização de explorar uma valiosa invenção patenteada, poderá criar uma barreira para impedir temporariamente a entrada de concorrentes no mercado, no que diz respeito e essa invenção." → Barreira de entrada → A.

1. "A proteção patentária das invenções contribuirá para a recuperação dos custos e para a propagação dos rendimentos decorrentes dos investimentos em P&D pela empresa." → Recuperação de custos de P&D → B.

1. "O titular da patente pode fazer transferência da propriedade para um terceiro." → Cessão onerosa → C.

1. "O titular pode fazer a outorga de uma licença que implica na autorização temporária para o uso de uma invenção." → Licenciamento → C.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência: A, C, A, A, B, C, C. Bate perfeitamente com a análise.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sequência: B, B, A, A, B, C, C. Erro: a primeira e a segunda afirmativas são A e C, não B; a quarta é A, não A (está correta aqui), mas a primeira e segunda trocam o sentido.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sequência: A, B, A, A, C, C, C. Erro: a segunda afirmativa é C, não B; a quinta é B, não C.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência: B, A, A, B, C, C, C. Erro: a primeira é A, não B; a segunda é C, não A; a quarta é A, não B.

Gabarito: letra A.