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- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Bens intelectuais entram em domínio público quando:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
A Lei da Propriedade Industrial permite a acumulação de proteção para um mesmo produto. Em quais situações um titular pode obter simultaneamente proteção de desenho industrial e outras formas de proteção intelectual, e quais são as implicaç…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, o que NÃO pode ser objeto de patente no Brasil?
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Uma empresa de marketing digital criou jingles e slogans exclusivos para campanhas de clientes. Um concorrente passou a utilizar versões idênticas dos jingles sem autorização. Com base no guia Expressão Criativa, indique qual direito está s…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Uma agência de publicidade pretende usar trilhas sonoras de filmes antigos em seus comerciais, acreditando que, por serem “obras antigas”, estariam em domínio público. Com base nas regras de duração da proteção do direito autoral no Brasil,…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
De acordo com o material “Criando uma marca — Uma introdução às marcas para pequenas e médias empresas (OMPI)”, o uso de marcas registradas auxilia as empresas principalmente porque:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Uma empresa de biotecnologia brasileira desenvolveu uma nova enzima que acelera a decomposição de resíduos orgânicos urbanos. Após o sucesso inicial do produto, a empresa decide licenciá-lo para um parceiro internacional. No entanto, surgem…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2024Média
Considere as assertivas a seguir, relacionadas às marcas e sua proteção: I. Qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços pode ser usado como marca, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2024Média
Considere as assertivas a seguir, relacionadas às marcas: I. Uma marca coletiva é, em geral, detida por uma associação ou cooperativa cujos membros podem utilizar a marca coletiva para vender seus produtos. II. A lei sobre as marcas confere…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2024Média
NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Qual dos requisitos abaixo é geralmente necessário para que um desenho possa ser registrado como desenho industrial?
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Acerca da TITULARIDADE DO DESENHO INDUSTRIAL, assinale a alternativa correta:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2023Média
O direito exclusivo decorrente do registro de uma marca permite ao detentor que, dentro de alguns limites, impeça outros de: − Comercializarem produtos idênticos ou similares sob uma marca idêntica ou que induza a confusão. − Afixarem a mar…
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisPROFNITPROFNIT2025Média
Durante o desenvolvimento de um novo produto eletrônico, uma empresa contratou engenheiros externos e utilizou um software de design criado por outro fornecedor. De acordo com o guia A Caminho da Inovação, qual princípio jurídico deve orien…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2024Média
Considere os aspectos da proteção legal conferida pela patente e as assertivas a seguir: I. É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
No contexto da propriedade intelectual, o desenho industrial se refere:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2023Média
NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2023Média
Os Estados participantes da CUP (Tratado Unionista de París), consideram alguns princípios que estruturam o sistema de propriedade industrial. Considere os princípios abaixo: − O princípio da territorialidade − O princípio da prioridade uni…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2023Média
Considere as principais razões que justificam o patenteamento e correlacione com as assertivas ao lado. A- Forte posição no mercado e vantagem competitiva. B- Investimentos mais lucrativos. C- Rendimento adicional resultante da concessão ou…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialPROFNITPROFNIT2025Média
Assinale a alternativa correta sobre registro de marca no Brasil:
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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