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Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — Quadrix 2023

Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Código
qg025477
Banca
Quadrix
Órgão
CREA-GO
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Fiscalização - Engenheiro Ambiental
       O primeiro caso foi registrado na manhã de hoje, após policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) receberem informações da Sala de Comando e Controle Ambiental (SCCA), do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), a Sapopema, que indicava pontos críticos de incêndio nas proximidades de Careiro Castanho, no quilômetro 32 da Rodovia AM‑254 (estrada de Autazes). Após o deslocamento, a equipe policial constatou uma grande derrubada de área verde e focos de incêndio no local. Um homem de 25 anos de idade foi encontrado com uma motosserra, uma espingarda, um simulacro e quatro cartuchos de calibre 20. Ao ser questionado se possuía licença ou autorização de órgão ambiental competente para as atividades praticadas, o homem informou que não possuía documentação. Ele foi encaminhado com os materiais apreendidos para a 34.a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro Castanho.


Internet: <www.emtempo.com.br> (com adaptações).
O trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente e pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante podem ter penas idênticas com relação ao tempo de reclusão.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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