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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos em espécie — Quadrix 2023

Direito Empresarial (Comercial)Títulos em espécie
Código
qg032148
Banca
Quadrix
Órgão
PROCON-DF
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação
A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia; e prêmio de reembolso.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Debêntures na Lei das S/A

Gabarito: ✅ Certo (C). O art. 56 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A) lista exatamente os direitos que a debênture pode assegurar ao titular: juros fixos ou variáveis, participação no lucro e prêmio de reembolso. A afirmação está em conformidade literal com o dispositivo.

Art. 56Lei-6404

Art. 56 — "A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso. Conversibilidade em Ações"

Portanto, o item está ✅ Certo.

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