Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2023
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg032505
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- PROCON-DF
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico De Atividades De Defesa Do Consumidor - Agente Administrativo
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte pode ocorrer em uma determinada circunstância.
- CCerto
- EErrado